DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01753519/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA GUILHERME GOU VEIA - CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de aquisição GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DE ME- RENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06944 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 02- FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02740224/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13224 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATANTE-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 02-SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1825668/2023

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05260 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 448,99 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221000221236243320111033390390010000000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:

01- Milene da S. Mariscal , 02- Antônia Sara A Paixão. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01646119/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sobnº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇODELIMPEZAE CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITODASILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnoAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 010/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos) dias, contados partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATADA JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 01.

Antônio Firmino da Costa 02. Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03118110/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA-CE - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU , inscrita no CNPJ sobnº40.861.421/0001-21, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições doart. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11667 e Termo de Participação nº 2023/031 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.770,00 ( dois mil e setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIO DE SOUSA MIRANDA CONTRATADA - ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleice Kelli da Silva 2 - Antônia Grazilene Castelo da Silva, Fortaleza 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR