DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA Nº312/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir pessoa de N.C.A. ao 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 01218303/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2023-DIFIN DE 07 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Tenório Ferraz Gominho | Inspetor | V | 01/02/2023 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Joana Darc Rodrigues de Matos | Inspetor | V | 01/02/2023 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº326/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar** para Pau dos Ferros/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar viatura na Concessionária Terra Sal; conforme processo nº 01123787/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Caio Felipe Paiva Diógenes | Inspetor | V | 31/01/2023 | Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Deevidy Dionath Diógenes Peixoto | Inspetor | V | 31/01/2023 | Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Matheus de Aquino Dias | Inspetor | V | 31/01/2023 | Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| Wander Bento deQueiroz | Inspetor | V | 31/01/2023 | Jaguaribepara Pau dos Ferros/RN | 0,5 | 141,95 | 70,97 |
| - | - | - | - | - | - | 283,88 |
*** *** * PORTARIA Nº338/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar** para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 01565348/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2023-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agnaldo Rodrigues da Silva | Inspetor | V | 08/02/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| João Batista Fonseca Filho | Inspetor | V | 08/02/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Klayw Herbeth de Sousa Silva | Inspetor | V | 08/02/2023 | Limoeiro do Nortepara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº396/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Itapipoca, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade conduzir presos ao 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 01666390/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁR VALOR(R$) |
IAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fabrício Rodrigues | Inspetor | V | 09/02/2023 | Itapipoca para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Francisco Pinheiro da Costa Neto | Inspetor | V | 09/02/2023 | Itapipocapara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº421/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo nº 01461046/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2023-DIFIN DE 14 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁ VALOR(R$) |
RIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sebastião Bastos Rodrigues | Inspetor | V | 06/02/2023 | Tianguá para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Francisco Jaelson Martins de Sá | Inspetor | V | 06/02/2023 | Tianguápara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |