DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
216
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº437/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo | Delegado | IV | 16/02/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 0,5 | 64,83 | 32,41 |
| Francisco Benício Bezerra | Inspetor | V | 16/02/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Marcelo Lima de Spisa | Inspetor | V | 16/02/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Michel Adriano Lopes Maurício | Inspetor | V | 16/02/2023 | Canindépara SantaQuitéria | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 124,39 |
*** *** * PORTARIA Nº440/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de receber uniformes táticos dos policiais da delegacia; conforme processo nº01617658/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Arlys Mikelys Moreira Olinda | Inspetor | V | 09/02/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Luã Marcos dos Santos Silva | Inspetor | V | 09/02/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Odair José de Sousa Aguiar | Inspetor | V | 09/02/2023 | Crateús para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Danilo da Silva Paiva | Escrivão | V | 09/02/2023 | Crateúspara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 147,16 |
*** *** * PORTARIA Nº448/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº01804407/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Ariel da Silva Monteiro | Inspetor | V | 14/02/2023 | Santa Quitéria para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula | Inspetor | V | 14/02/2023 | SantaQuitériapara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº495/2023 - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10051.003817/2023-92, RESOLVE, nos termos do artigo 105, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado), com redação dada pelo art. 12 da Lei de no 11.745, de 30.10.1990 – D, conceder à FRANCELINO NOBRE PEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, ADO Nível 21, lotado no Departamento Técnico Operacional, a programação de 02 (dois) meses de Licença Especial** a que tem direito, referente ao quinquênio 25/07/1990 a 25/07/1995, para usufruto a partir de 1º de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA Nº514/2023 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de promover a revisão do processo de ascensão funcional por progressão e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo n.º 00098175/2022, RESOLVE EXCLUIR da Portaria de nº1189/2021-DG (datada de 30 de dezembro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2022) e da Portaria Administrativa Nº58/2022-DG (datada de 04 de novembro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 30.12.2022), o Inspetor de Polícia Civil, JONATAS CAVALCANTE DE LIMA** , Matrícula Nº20100116801410, lotado na Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza-CE, 19 de maio de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** * PORTARIA Nº515/2023 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei Nº15.990 de 22 de março de 2016, no que restou deliberado nos autos do processo administrativo n.º 00098175/2022, RESOLVE corrigir a ascensão funcional por Progressão , com efeitos exclusivamente funcionais referentes ao exercício de 2020, nos termos do inciso I, do art. 1°, da Lei Complementar Estadual n.º 215, de 17 de abril de 2020, do Inspetor de Polícia Civil, JONATAS CAVALCANTE DE LIMA** , Matrícula n.º 20100116801410, lotado na Polícia Civil, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 19 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº515/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|
| 21.04.2019 a 20.04.2020 | 21.04.2020 | B – IV | B – V |
| 21.04.2020 a 20.04.2021 | 21.04.2021 | B – V | B – VI |
| 21.04.2021 a 20.04.2022 | 21.04.2022 | B – VI | B – VII |
| *** *** *** |
PORTARIA 631/2023 - GDGPC - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP nº10051.006519/2023-54, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES , ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, 3ª Classe, matrícula nº198.803-1-1, nos termos do Art. 11, 12 e 13 do Decreto nº20.768 de 11.06.90, DOE de 12.06.90, passou a assinar-se MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES LIMA, conforme certidão de casamento, datada em 05 de maio de 2023, registrada no livro B-68, às folhas 117, sob o nº31017, no Registro Civil das Pessoas Naturais – 5ª zona, nesta comarca. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL