DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2405.01/2023-01 oriundo da Tomada de Preços nº 1502.02/2023-01 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e acompanhamento de projeto para aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, junto ao PNAE através da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: G4 Consultoria e Serviços S/S LTDA, sediada em Várzea Alegre, Estado do Ceará, à Praça da Bandeira, nº 06, Bairro Centro, CEP 63.540-000, inscrita no CNPJ N° 11.406.457/0001-17, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Antônio Gregório de Lima Neto, inscrito no CPF sob o nº. 886.579.815-72. O valor contratual mensal importa em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), importando no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), a ser pago conforme execução dos serviços durante a vigência contratual. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.023 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos oriundos do Programa de Trabalho. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 24 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE . Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitados: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI – EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME . Inabilitados: OTS OBRAS TÉCNICAS E SANEAMENTO; EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI – EPP; LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA; BMAG SERVIÇOS LTDA e RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 05 de junho de 2023 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 24 de maio de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2021.05.12.002 - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR DO CONTRATO: R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.10.302.0010.1.033 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DO HOSPITAL MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CESARIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO - CHORÓ-CE, 12 DE MAIO DE 2021. - JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2021.05.12.001 - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR DO CONTRATO: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.10.302.0010.1.033 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DO HOSPITAL MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - CHORÓ-CE, 12 DE MAIO DE 2021. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETARIA DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 13022302SME. MODALIDADE: ADESÀO/CARONA N° 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nº 1003.12.361.0016.2.041, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 55.650,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, (SÓCIO ADMINISTRADOR) DA EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.MOMBAÇA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 13022303SME. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1003.12.361.0016.2.041 /1003.12.365.0016.2.046, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 401.115,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, CENTO E QUINZE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUDA MARIA SOUSA (REPRESENTANTE LEGAL) DA EMPRESA E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA. MOMBAÇA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. Eu, Laécio Paulo Sousa dos Santos, Secretário de Saúde, com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº IN-006/2023 - SESA, Ratifico o Procedimento Administrativo onde se tem o seguinte Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do Processo de Credenciamento Público nº CHP-001/2023 - SESA. Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade nº IN006/2023 - SESA, com fundamento no caput, art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.568.476/0001-25, com endereço a rodovia ce 122, Km 53, distrito de Piranji, Ibaretama - Ceará. Do Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Da Dotação Orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 – Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 – Serviço Médico Hospitalar, Fonte de Recursos: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção, com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMI, consignados no Orçamento Municipal de 2023. Itaiçaba, 03 de Março de 2023.