DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.15.1 . O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – C B Construção de Edificio EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 764.655,16 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fora destacado ainda que a empresa J2 Construções e Serviços LTDA, teve sua proposta desclassificada por não constar na mesma a assinatura do responsável técnico legal. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Termo de Homologação e Adjudicação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação, o(a) Sr(a). Rosivane Gomes Pinto, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 13.12.2022.01-SRPE, tendo como objeto a Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para transporte de aluno (ensino médio e fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé - Ce, Processo Administrativo de Licitação nº. 14.11.2022/01 fica convocado à licitante: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, CNPJ nº: 35.864.328/0001-30 para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicação em favor da licitante: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, situada na RUA Joaquim Nonato, Nº 945, Santa Luzia, Canindé - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 1 E 2 pelo valor de R$ 8.408.553,25 (Oito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé/CE, 14 de março de 2023. Rosivane Gomes Pinto - Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador da Ata.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico 13.12.2022.01-SRPE . Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA. Contrato de nº 03.04.2023.01-SE Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para transporte de aluno (ensino médio e fundamental) da rede pública de ensino do município de Itapajé - Ce Legal: Lei n° 8.666/93 e Pregão Eletrônico n° 13.12.2022.01-SRPE. Valor Global do Contrato: R$ 8.408.553,25 (Oito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0802 12 361 0016 2.068 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica \ 0802 12 362 0016 2.077 - Manutenção do Transporte do Ensino Médio. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica,. Signatário, pelo contratante: Rosivane Gomes Pinto. Pelo contratado: Mauricio Gomes Coelho. I tapajé - CE, 03/04/2023. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso para Revalidação e Prorrogação de Proposta . A Comissão de Licitação toma, solicita às empresas Habilitadas, na Tomada de Preços nº 2909.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual em diversas estradas vicinais e caminhos no Município de Morrinhos - CE, a manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 31 de Maio de 2023, no seguinte endereço: Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro em Morrinhos, Estado do Ceará. Morrinhos/CE, 24 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.29.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: M L X Locação de Veículos EIRELI - ME, José Urias Filho EIRELI – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI – ME, Nordeste Construçoes E Infraestrutura LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Agape Engenharia e Servicos LTDA, Gledsom Construções LTDA – EPP, Ramalho Serviços e Obras LTDA – ME, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA – ME e Monte Siao Empreendimentos LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@ gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de maio de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Edital Nº 011/2023 – Concurso Público. O Município de Maracanaú, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 15 da Lei Municipal nº 1.684, de 03 de junho de 2011, torna público o Edital do concurso público para o cargo de agente de defesa civil e agente fiscalizador de trânsito e transporte, cuja íntegra encontrase nos seguintes endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. O período de inscrições será de 26/05 a 07/07/2023, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo seletivo público é o preenchimento de 06 (seis) vagas para o cargo de Agente de Defesa Civil e 30 (trinta) vagas para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte. Maracanaú – CE, 25 de maio de 2023. Vládia de Almeida Camurça - Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Dispositivo Móvel portátil, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 26 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 09 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www. licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 24 de Maio de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.001 . A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Junho de 2023 (07/06/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 24 de Maio de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público Nº. 2505.001/2023. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de Saúde do Município de Alcântaras/Ce, cadastrados no CNES (Nível de Atenção Primária e Nível de Atenção Secundária). O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 25/06/2023 – Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 25/05/2023 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Antunino Cunha, Nª 361- Centro - Alcântaras – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://alcantaras.ce.gov.br/ – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 16h30min. Alcântaras - CE, 24/05/2023. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.*