DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 3
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 69178500 | |||
| 21408 - Manutenção e Operacionalização da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 691.785,00 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
| 21411 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. | 2.152.516,76 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 2.023.105,86 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 128.662,30 | |
| INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 748,60 | |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 77173162 | |||
| 21411 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 771.731,62 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 8.675.401,64 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 8.675.401,64 | |||
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH | 8.520.755,66 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 8.519.755,66 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.000,00 | |
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
146498 | |||
| 21400 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH | 5.5, | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 61.858,39 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500-5.00.100000 | 0 | 92.787,59 | |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 26.835.215,81 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.468, DE 24 DE MAIO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ | 608.025,05 | |||
| 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ |
608.025,05 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21417 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE. |
252.366,08 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
501 - 5.01.200070 | 1 | 252.366,08 |
| 24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CE | ARÁ. | 30000000 | ||
| 21451 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 300.000,00 |
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CE 21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 03 - GRANDE FORTALEZA |
ARÁ. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
501 - 5.01.200070 | 1 | 55.658,97 55.658,97 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 608.025,05 |
| ANEXO DO DECRETO N ANEXO III - |
º35.468, DE 24 DE MAIO DE ANULAÇÃO DIRETAS |
2023 | ||
|---|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 9.436.872,76 | |||
| 47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULH |
ERES | 9.436.872,76 | ||
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. |
1.693.331,70 | |||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.693.331,70 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
| 1.446.468,92 | ||||
| 20625 - Manutenção da Casa da Mulher. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.446.468,92 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | ||||
| 327.233,55 | ||||
| 20625 - Manutenção da Casa da Mulher. | ||||
| 09 - SERTÃO CENTRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 327.233,55 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 20625 - Manutenção da Casa da Mulher. |
1.682.265,83 | |||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.682.265,83 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 20625 - Manutenção da Casa da Mulher. |
671.539,38 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 671.539,38 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 20626 - Manutenção e Operacionalização da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. |
691.785,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 691.785,00 |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
2.152.516,76 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 2.023.105,86 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 128.662,30 | |
| INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 748,60 | |
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
771.731,62 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 771.731,62 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 9.436.872,76 | |||
| ANEXO DO DECRETO N ANEXO IV - ANU |
º35.468, DE 24 DE MAIO DE LAÇÃO DAS INDIRETAS |
2023 | ||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
| 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ | 608.025,05 | |||
| 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ | 608.025,05 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20760 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE. | 252.366,08 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 252.366,08 |
| 24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO 20509 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. |
CEARÁ. | 300.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 300.000,00 |
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO 20337 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. |
CEARÁ. | 55.658,97 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 55.658,97 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 608.025,05 |
DECRETO Nº35.469, de 24 de maio de 2023.
PROMOVE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de conferir continuidade à gestão administrativa de órgão estadual, por motivo de viagem ao exterior da titular da respectiva pasta; DECRETA: Art. 1º Fica designado LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário da Saúde, no período de 19 a 25 de maio de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa