DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº100/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº106/2018; II – A LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – LOCADOR: FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES ; V – ENDEREÇO: Av. Cel. José Nunes, 670 - Centro, Limoeiro do Norte - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A dispensa de Licitação nº256/2017 c/c a Lei nº8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos c/c inciso II c/c o art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e o reajuste no percentual de 1,94% , do IPCA ao Contrato nº106/2018 que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Cel. José Nunes, 670-Centro, Limoeiro do Norte-CE, destinado a atender as necessidades da instalação física e funcionamento do Centro de Referência em saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte – CE, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 79.616,74 (setenta e e nove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 07/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº155/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº1526 – Centro – Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II do artigo 57, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº028/2021 , que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, cobertura de peças e acessórios, utilização de softwares, equipamentos de backup e treinamento dos 29 (vinte e nove) equipamentos médicos-hospitalares de marca Dixtal/Philips por um período de 12 (doze) meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ 232.112,55 (duzentos e trinta e dois mil, cento e doze reais e cinquenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Manoel Décio Pinheiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº134/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544 – Bairro Vila União, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: DNA – CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz nº48, Rio Vermelho, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº118/2022 , que tem como objeto a realização de exames laboratoriais, expostos na cláusula única da cláusula terceira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, e proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Thomaz Elson Toralles.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº238/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº320/2021; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Mutumba nº175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na Lei Estadual 18.338/2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, bem como a redução dos encargos sociais e a cessação dos os efeitos da Sub-rogação exarada através dos 1º e 2º termos aditivos, transferindo-se parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 693.851,52 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de abril de 2023, e término em 28 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:21/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº223/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº200, Bairro: Vila União, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº619/2022 , cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos ares-condicionados, com cobertura total de peças e acessórios; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.249,99 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Adriano de Castro Perdigão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15929

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230218 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10430148/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 2; 10571010 - MIDAZOLAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 238.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1178327 - CISATRACURIO BESILATO, SOLUCAO INJETAVEL, 2MG/ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 93.444; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9500; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 4; 1267608 - PROPOFOL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, 10MG/