DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
168
finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 244/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº224-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 243/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
Tenente Coronel PM | 151.344-1-0 | IV | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR | Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | IV | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | Cabo BM | 300.213-1-2 | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Soldado PM | 305.589-1-X | V | 15 à 22/05/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.347,71 |
*** *** * PORTARIA Nº225-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos Municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte e Crateús-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 247/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225-D/2023-GS DE 17 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANTÔNIO WAGNER | Orientador de | 300.005-2-8 | III | 23/05/2023 | Carnaubal-CE | 1 (uma) | 77,10 | - | 77,10 |
| PINHEIRO AVELINO | Célula (DNS-3) | 24/05/2023 | Croatá-CE | 1 (uma) | 77,10 | - | 77,10 | ||
| 25/05/2023 | Guaraciaba do Norte-CE | 1 (uma) | 77,10 | - | 77,10 | ||||
| 26 e 25/05/2023 | Crateús-CE | 1 (uma) e meia | 77,10 | 5% | 121,43 | ||||
| GERARDO MAGELA | Subtenente PM | 103.812-1-5 | V | 23/05/2023 | Carnaubal-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 |
| CARNEIRO SALES | 24/05/2023 | Croatá-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | |||
| 25/05/2023 | Guaraciaba do Norte-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 26 e 25/05/2023 | Crateús-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 5% | 96,60 | ||||
| RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ | Subtenente PM | 118.963-1-6 | V | 23/05/2023 | Carnaubal-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 |
| 24/05/2023 | Croatá-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 25/05/2023 | Guaraciaba do Norte-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| 26 e 25/05/2023 | Crateús-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 5% | 96,60 | ||||
| TOTAL | 913,91 |
PORTARIA Nº226-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de avaliarem modificações em estrutura predial, onde futuramente será instalada núcleo da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 250/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226-D/2023-GS DE 17 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL |
Coordenador (DNS-2) |
300.011-3-3 | III | 19/05/2023 | Quixadá-CE | ½ (meia) | 77,10 | 10% | 42,41 |
| GEOVANNY FRANKLIN PINHEIRO JOVINO |
3º Sargento PM | 302.804-1-5 | V | 19/05/2023 | Quixadá-CE | ½ (meia) | 61,33 | 10% | 33,74 |
| TOTAL | 76,15 |
*** *** * PORTARIA Nº227-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 306.224-1-3, desta Secretaria, a viajar** à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 17 à 31/05/2023, com a finalidade de participar do curso de Operador Aerotático, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 248/2023, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias e meia,