DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023

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FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11223 e Termo de Participação 20230020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Hum mil, novecentos e noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01788592/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001 - 61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com o fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04898 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco Mil e Novecentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02202656/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua(Av) VICENTE PADILHA, nº 646, Bairro VILA UNIÃO, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06895 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 ( dois mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes CONTRATANTE ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JOÃO MARCOS LUZ 2.SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02740402/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 10/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039 .1.5009100 000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03417010/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72,representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,04,12,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 42.407,20 (quarenta e dois mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-Telma Maria Lessa Cavalcante 02-Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR