DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03974504/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS , CPF sob n.º 949.538.563-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | Certidão de Publicação nº 2023/01242 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril DE 2023 SIGNATÁRIOS: arcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Gleison Victor de Andrade Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Francielia de Sousa Costa Coutinho. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03032487/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO , estabelecida CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscritanoCNPJ:07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIOESERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02, com sede à Avenida Edilson Brasil Soares, nº 830 Sala 06, Bairro Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP60.833-020,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUEDECOUTO, pertencente á jurisdição da CREDE3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,art. 17 do Decreto Estadual no 33.486, de fevereiro de 2020, e Lei Federal nº 13.303,de 30 de junho de 2016, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº2023/12148 e Termo de Participação 20230001 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03836330/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,08,14,16,20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 63.448,72 (sessenta três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03158987/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06,neste ato representada por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, anexado ao Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2023 e Termo de Participação 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado e nos bebedouros serão realizados de forma parcelada, 02 (duas) vezes, de acordo com a necessidade da manutenção e de acordo com a ordem de serviço da escola para cada parcela, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02566941/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA,Município de Hidrolândia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob N° 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis Almeida dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,