DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
176
PORTARIA Nº1221/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da PORTARIA Nº2069/2020-GS, o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA , Subtenente PM, matricula nº 118.873-1-7, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1222/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Novo Oriente-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.006417/2023-24, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1222/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO | Major PM | 152.097-1-2 | IV | 19 e 20/05/2023 | Novo Oriente-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 97,25 |
| CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA | 3º Sargento PM | 303.947-1-2 | V | 19 e 20/05/2023 | Novo Oriente-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA | 3º Sargento PM | 304.197-1-5 | V | 19 e 20/05/2023 | Novo Oriente-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 281,25 |
*** *** * PORTARIA Nº1223/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do VIII Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, conforme NUP 10001.005598/2023-71, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1223/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
AJUDA DE |
PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | CUSTO | |||||||
| BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES |
Articulador (DNS-3) |
300.011-9-2 | III | 12 à 15/06/2023 | Brasília-DF | 3 (três) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.756,16 | 4.005,21 |
| BRUNO FELIPE | Orientador | ||||||||||
| LIMA DE ALMEIDA |
de Célula (DNS-3) |
300.012-0-6 | III | 12 à 15/06/2023 | Brasília-DF | 3 (três) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.756,16 | 4.005,21 |
| CAMILA | Supervisor | ||||||||||
| MOREIRA VERAS VASCONCELOS |
de Núcleo (DAS-1) |
300.012-2-2 | III | 12 à 15/06/2023 | Brasília-DF | 3 (três) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.756,16 | 4.005,21 |
| AMANDA CRISTINA |
Supervisor | ||||||||||
| ALBUQUERQUE BARROS DE ALMEIDA |
de Núcleo (DAS-1) |
300.011-8-4 | III | 12 à 15/06/2023 | Brasília-DF | 3 (três) e meia | 189,25 | 60% | 189,25 | 2.756,16 | 4.005,21 |
| TOTAL | 16.020,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1224/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme NUP 10001.003810/2023-66, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1224/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁRIAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERGIO YURE RIOS GOMES | Tenente Coronel PM | 113.319-1-2 | IV | 27 à 29/03/2023 | Parnamirim-RN | 2 (duas) e meia | 166,49 | 30% | 541,09 |
| JOAO PAULO LEITE SILVA | 1º Tenente PM | 308.406-1-5 | IV | 27 à 29/03/2023 | Parnamirim-RN | 2 (duas) e meia | 166,49 | 30% | 541,09 |
| RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA |
3º Sargento PM | 301.687-1-2 | V | 27 à 29/03/2023 | Parnamirim-RN | 2 (duas) e meia | 141,95 | 30% | 461,34 |
| PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA |
3º Sargento BM | 202.464-1-3 | V | 27 à 29/03/2023 | Parnamirim-RN | 2 (duas) e meia | 141,95 | 30% | 461,34 |
| TOTAL | 2.004,86 |
*** *** * PORTARIA Nº1225/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ROBERTO LINHARES TENÓRIO , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 134.785-1-1, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar** a Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 29/06 à 02/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação de Instrutores do Proerd para o currículo do ensino médio, conforme NUP 10061.012390/2023-02, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.354,04 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.241,23 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.