DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
2
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | |
| SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO | |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria dos Povos Indígenas |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE |
JULIANA ALVES |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO |
Secretaria da Proteção Social |
| Secretaria da Cultura | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | Secretaria das Relações Internacionais |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| JOÃO SALMITO FILHO | Secretaria da Saúde |
| Secretaria da Diversidade | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| Secretaria dos Direitos Humanos |
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | Secretaria do Trabalho |
| Secretaria da Educação | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| ELIANA NUNES ESTRELA | Secretaria do Turismo |
| Secretaria do Esporte | |
| YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | |
| Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos | |
| Secretaria da Fazenda | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | RODRIGO BONA CARNEIRO |
JOSÉ MAGALHÃES, no distrito de Sítio Alegre, no Município de MORRINHOS/CE, criada pelo Decreto nº 31.970, de 15 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de junho de 2016, denominada pela Lei nº 15.605, de 16 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de junho de 2014, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 03, sediada no Município de Acaraú/ CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA JOSÉ MAGALHÃES. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Elmano de Freitas da costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº35.457 , de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA: Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, no Município de POTIRETAMA/CE, criada pelo Decreto nº 32.526, de 20 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de fevereiro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.745, de 06 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, de 11 de julho de 2018, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11, sediada no Município de Jaguaribe/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº35.458 , de 18 de maio de 2023.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA: