DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUA, 01 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COFIN N°65/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10270302/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a PORTARIA COFIN N°357/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°229, página 55, que autoriza o servidor DENILSON AIRES DOS SANTOS** , ocupante do cargo de professor, matricula n° 180950640, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COFIN N°66/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10270302/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COFIN N°358/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°229, página 55, que autoriza os ALUNOS** CARLA DAYLANNE PEREIRA FERREIRA e JOÃO HUSIAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, matriculados na EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUSA – CREDE 09, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COFIN N°67/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10674217/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COFIN N°404/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°228, página 46, que autoriza o servidor FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA , ocupante do cargo de professor, matricula n° 79959219, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COFIN N°68/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10674217/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COFIN N°405/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°228, página 47, que autoriza os ALUNOS** KARINA KEURY DOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA KERSIA SILVA SILVEIRA e KAUÃ DO NASCIMENTO SOUZA, matriculados na EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA – CREDE 03, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0407/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02254419/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 31 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0407/2023-GAB DE 31 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

PORTARIA Nº0587/2023 – GAB.

CONVERTE EM DOAÇÃO A CESSÃO DOS TABLETS DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº17.347, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº17.808, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DO DECRETO Nº34.084, DE 25 DE MAIO DE 2021.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.347/2020, modificada pela Lei Estadual nº 17.808/2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets aos alunos do ensino público estadual e da rede pública de ensino; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.084/2021, que dispõe sobre o Programa “Ceará Educa Mais: Conectividade”; RESOLVE:

Art. 1º As cessões dos tablets distribuídos aos estudantes da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Programa “Ceará Educa Mais: Conectividade”,