DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03267360/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município de Maracanaú,inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2023/12669 e Termo de Participação 20230025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 41.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02787166/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUIMICA QUIMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ 20.676.817/0001-91 - BAIRRO SOSSEGO CRATO – CE - representada pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09886 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.956,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 12 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03415190/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA , inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32,representado neste ato pelo Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE EXTINTORES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13697 e Termo de Participação nº 20220012 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-Monique Kelly Santos Quintela e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa 02-Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02369429/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOP. AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA , situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 438, Centro, município de Carnaubal, CEP 62.375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230002 FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.910,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.273 01.1.30.00 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Jacinto Sousa Ribeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO. Fortaleza 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03737618/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99, com o endereço Rua José Baima, nº 340, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: VH ROCHA MENDES , inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, com sede à AV AUGUSTO DOS ANJOS, nº 929, LJ 16 Bairro, Parangaba, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO R. MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse das Escolas , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14310 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: Fortaleza,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00