DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023

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processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1° e 2° da Lei Federal 4320/64, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 35.940,73 (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), junto à empresa TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA , inscrita no CNPJ n° 20485395/0001-77 referente ao pagamento de obrigação por via indenizatória, vinculada ao Contrato n° 959/2018, que teve por objeto a prestação de serviço de laboratório especializado, para a realização de exames histopatológicos durante o período de outubro/2022, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2023

PROCESSO Nº06934323/2022

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 34.494,15 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), junto a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 58.295.213/0001-78, refere-se ao serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças originais e acessórios, e equipamento de Ressonância Magnética, no mês de julho de 2022. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2023

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2023

PROCESSOS Nº04573422/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atende às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 87.925,89 (Oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos FISIOTERAPEUTAS, no período de 21.03.23 à 20.04.2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HSJ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ

Publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2023

PROCESSO Nº03338322/2023

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 145.114,85 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ - COOPEGO , inscrita no CNPJ sob o n° 41.314.303/0001-66, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos ginecologistas e obstetras, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 14 de março de 2023. Fortaleza-CE, 08 de maio de 2023 Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2023

PROCESSO Nº00690408/2023

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortale-za/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 389.451,27 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM RE-AIS E VINTE E SETE CENTAVOS), junto a empresa SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.451.428/0001-25, refere-se a prestação de serviços especializados na categoria de vigilância armada, no mês de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº53/2023

PROCESSO Nº04062673/2023

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 173.464,96 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED , inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos pediátricas e neonatologistas, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. Fortaleza-CE, 09 de maio de 2023 Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº57/2023

PROCESSO Nº04252618/2023

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortale-za/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.031.247,91 (DOIS MILHÕES, TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a presta-ção de serviços especializados na categoria de médico clínico, no período de 21 de março de 2023 a 20 de abril de 2023. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023 Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA DO HGF

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº59/2023

PROCESSO Nº04552956/2023

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortale-za/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.329.582,16 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA