DOE 24/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Publicação – Pregão Eletrônico nº. 25.04.2023.02-PE . A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Valmig Comercio e Assessoria Técnica de Equipamentos LTDA, nos termos Pregão Eletrônico nº. 25.04.2023.02-PE, tendo como objeto: aquisição de usina concentradora de oxigênio com bomba vácuo clínico para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 23 de maio de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 016/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 25/05/2023. Data de abertura das propostas de preços: 06/06/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 23 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.02/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.02/CP, que tem como OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 25 de Maio de 2023, às 08h . Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1205.01/2023-CHP – A Secretaria de Administração e Finanças aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1205.01/2023-CHP, cujo Objeto é Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial de Ceará – JUCEC, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Acaraú/CE. Ficando Aberto Prazo de 09h do dia 25 de Maio de 2023 até as 09h do dia 26 de Junho de 2023 . Maiores informações no endereço, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú/CE, Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Acaraú. Acaraú-CE, 23 de Maio de 2023. Cairo Forte Ferreira – Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.012/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 23 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 22.05.001/2023-SPS, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 06 de junho de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 23 de maio de 2023. Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2023-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 06/06/2023 , às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender a base do RAIO e POG no Município de Ubajara - CE.** O referido Edital - poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 23 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE DECISÃO SOBRE RECURSO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.3103.01-TP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA . A Presidente da CPL torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe que INDEFERIU** o recurso interposto pela empresa A C R CAJADO CONTABILIDADE - ME mantendo a decisão conforme a ata de julgamento de habilitação na referida tomada de preços. Ficará desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 25.05.2023 às 09:00 horas. Forquilha - CE, 23 de maio de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Debora Regina Costa Peroba, ficando mantido o julgamento inicial da fase de Habilitação. Além disso, informa que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 25 de maio de 2023, às 09:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco. Barro/CE, 23 de maio de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 22.05.002/2023-FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de veículo tipo trailer, adaptado para a Unidade de Veterinária de Castração de Animais (Controle de Zoonoses), para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE; Data de Abertura das Propostas: 06 de junho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 23 de maio de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Cultura. Contratada: IG Produções Artísticas Ltda. Pelo valor global de R$ 220.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical com a dupla sertaneja ICARO e GILMAR, no dia 28/06/2023, durante o evento PARAMBU JUNINO, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.05.16.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 28/06/2023. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe - sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Maria José Alves Cabral. Data da Assinatura: 18/05/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N°. 20195158 . Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes Eireli (CNPJ Nº. 16.779.292/0001-42). Origem: Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Reajuste do valor contratado, passando o contrato a ter o valor mensal de R$ 145.997,60. Fundamento Legal: Cláusula quarta (subitem 4.1) do Contrato Nº. 2015158. São Gonçalo do Amarante – CE, 02/05/2022.