DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 139/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 217.605,00; PROCESSO Nº: 04229039/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (LUVA PARA PROCEDIMENTO M) , de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, com a finalidade de atender às Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 30 (trinta) dias JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 30 (trinta) dias, evitando o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam do seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 217.605,00 ( duzentos e dezessete mil, seiscentos e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 – 5566; 24200744.10.302.631.20323.03.339030 .1.5009100000.0 – 8910 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . DISPENSA: 15/05/2023- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 15/05/2023- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221037
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221037 - SESA, Processo VIPROC Nº 00204200/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221037 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 2 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA | 1.440 | R$ 4,9000 | R$ 7.056,00 |
| 4 | HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 2.880 | R$ 0,4300 | R$ 1.238,40 |
| 7 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 720 | R$ 0,4320 | R$ 311,04 |
| 11 | UNI HOSPITALAR CEARA LTDA | 720 | R$ 1,0700 | R$ 770,40 |
| TOTAL A SER | REGISTRADO EM ATA: | R$ 9.375,84 |
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221754
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221754 - SESA, Processo VIPROC Nº 04830210/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20221754 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM EMPRESA VENCEDORA |
QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 6 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA |
90 | R$ 124,0000 | R$ 11.160,00 |
| TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: | R$ 11.160,00 |
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222276**
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222276 - SESA, Processo VIPROC Nº 07779755/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20222276 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 5 | MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 220 | R$ 966,6000 | R$ 212.652,00 |
| 10 | 1.650 | R$ 1.595,8500 | R$ 2.633.152,50 | |
| 7 | E TAMUSSINO E CIA LTDA | 250 | R$ 500,0000 | R$ 125.000,00 |
| 8 | 200 | R$ 500,0000 | R$ 100.000,00 | |
| 9 | 300 | R$ 500,0000 | R$ 150.000,00 | |
| TOTAL A SE | R REGISTRADO NA ATA: | R$ 3.220.804,50 |
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230037**
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230037 - SESA, Processo VIPROC Nº 09632735/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230037 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: