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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/05/2023 · pág. 26

DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA N°0552/2023 – GAB.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, REGULAMENTADA PELOS EDITAIS NOS 005/2022 – GAB-SEDUC/CE E 008/2022 – GAB-SEDUC/CE.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo nº 04766352/2023 – VIPROC, considerando os dispositivos do Edital Nº 005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022, publicado no DOE, do dia 07 de abril de 2022, bem como, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Resultado Final de Credenciamento prévio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), constante no Anexo Único, do Edital Nº 008/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 09 de maio de 2022, publicado no DOE, no dia 12 de maio de 2022, para futuras parcerias na área da Educação, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, até o início da vigência do Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), oriundo do Edital Atual 2023.

Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03338365/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: a A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTABILIDADE - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0028/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13159 e Termo Participação nº 0028/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE e Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 2- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. -Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03109110/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/000170, com sede à Rua Carolina Maria Monte Alves, nº 500, Urbano Teixeira, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.501-150, representado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2.FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01676875/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07,representado neste ato pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 19.498,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Carlos Cavalcante Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Ianna Lara Pinheiro 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 16 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03298355/2023