DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018503012/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua Cândido Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município de São João do Jaguaribe - CE, CEP 62.965-000 Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: AGRICULTOR INDIVIDUAL O SR. JOSÉ AÉCIO DE MOURA , situado no Sítio Maria Dias, Zona Rural, Limoeiro do Norte – CE, inscrito no CPF sob n.º 316.232.713-04, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - Contratante e José Aécio

de Moura - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José Flávio de Souza Freire, 2- Tereza Mary Lima. - Fortaleza, 12 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01665423/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , situado no Sítio Carnaubinha do Faé, Nº 25895, Zona Rural, município de Quixelô, CEP: 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 246.516,23 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATANTE LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMU-

NHAS: 1LUIS NOCRATO SOARES JUNIOR 2ALEXANDRA GONÇALVES FERNANDES. Fortaleza 16 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03219005/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, - estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante deno minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: F. E. S OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Av. Doutor Silas Munguba, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12314 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.611,00 (Mil e seiscentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01893108/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/075303, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob no 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, 1200, Granja Portugal, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 019/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05583 e Termo de Participação nº 019/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.974,65 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5 0000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Paulo da Silva Vitorino, 02 - Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02862419/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: NKS REFRIGERÇÃO E ELETERICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.242.461/0001-67, com sede à Rua AGOSTINHO FELIPE JOSE DE SENA , Nº 1398, Bairro CENTRO, Município QUIXERÉ, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO NILBERTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 E 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência