DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 37

no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de consultoria técnica em contabilidade , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03369 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha

Pereira da Silva 02-Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS 01-Adriana Silva da Luz 02-Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 27 de abril de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01724357/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35 neste ato representada pelo Sr. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04445 e Termo de Participação 2023/010 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herberto Araújo Souza CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 28 de abril de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03604944/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua 14 de agosto 435, bairro: centro, Quixeamobim–CE, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante e FRANCISCO CARLOS ELOY - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Bruno Tomé Amorim, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01462115/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida a Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à (Av) Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Com plementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.346,40 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 8.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito CONTRATANTE Ana Cristina Pinto

de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivalda Mendes de Souza 2Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03325697/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADA/CE, Telefone (88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: a Empresa/Firma IGOR DA SIVA MAChADO 61770429346, inscrita no CNPJ sob n° 23.694.311/0001-01 , com sede à Rua José de Queiroz Pessoa 1992, Bairro Centro, Quixadá CE, Cep: 63900.22 1, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. IGOR DA SIVAMACHADO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (669660- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação eletrônica 19, COE? n°2023/02747, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/20 14, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 19, COE? n°2023/08974 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 181,50 (cento oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,20111.09.339039.1 .5009100. 000.0.5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante e IGOR DA SIVAMACHADO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Silia Elane de Souza Nobre, 2- ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR