DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02871248/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTOLEITE, estabelecida a Rua/Avenida Sinval Lacerda, Nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma M THEREZA DIAS CAVALCANTI ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06, com sede no Sitio Sapê, nº 70,Bairro Distrito de Coité, Município de Mauriti - CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcanti. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEBENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (CENTRAIS DE AR E BEBEDOUROS INDUSTRIAL -ALUNOS) , a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009suasalterações com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.975,00 (Três mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100.000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE e Maria Thereza dias Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Amilton Dantas Saraiva, 2- Bruno Marques Oliveira. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01009283/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Município de Crato/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09619 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.235,00 (Doze mil, duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Alencar CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 2 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, Fortaleza 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03965831/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CREDE 20 - Município de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS CALIXTO PEREIRA , CPF: 940.760.573-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 – 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Francisca Das Chagas Calixto Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MOREIRA DE ARAÚJO 2 - ADERSILHANIA CALIXTO DE ARAÚJO, Fortaleza 15 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01680546/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CREDE 20 - Município de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: JOAO DANTAS DA SILVA FILHO , CPF: 071.577683-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.441.20127.01.339030,50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - João Dantas da Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 2 - ADERSILHANIA CALIXTO DE ARAÚJO, Fortaleza, maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04104767/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representada neste ato pelo Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – PNAE , PORTARIA 203/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 11, 13 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)