DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA N°455/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 22/2023, firmado com a EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “DEMOCRACIA – UM LEGADO PARA CUIDAR”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº67/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº67/2023 , Processo Administrativo nº 02576/2023, no dia 02 de junho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/06/2023; Data de Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/06/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, CONSTANDO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE SEM FIO, VIDEOMONITORAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E SERVIÇOS DE NUVEM PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E NO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°05/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no inciso XI do art. 24, da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ , inscrita no CNPJ (MF) sob n° 07.911.696/0001-57, com sede e foro jurídico na cidade de Aquiraz, na Rua Francisco Câmara, n° 332, Centro, CEP 61700-000, neste ato representado, por seu prefeito, BRUNO BARROS GONÇALVES. OBJETO; Fica modificada a Cláusula Quarta do presente Convênio que passará a ter a seguinte redação: “CÁUSULA QUARTA - As cessões porventura realizadas com base no presente convênio serão feitas com ou sem ônus para o Poder de Origem, conforme deve constar no ofício de pedido de cessão. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°16/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no inciso XI do art. 24, da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); e a P REFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU , inscrita no CNPJ (MF) sob n° 07.592.298/0001-15, com sede e foro jurídico na cidade de Paracuru, na Rua Coronel Meireles n° 7, no Centro, CEP 62680-000, neste ato representado, por seu prefeito, WEMBLEY GOMES COSTA. OBJETO; Fica modificada a Cláusula Quarta do presente Convênio que passará a ter a seguinte redação: “CÁUSULA QUARTA - As cessões porventura realizadas com base no presente convênio serão feitas com ou sem ônus para o Poder de Origem, conforme deve constar no ofício de pedido de cessão. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°22/2023

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.915.244/0001-71, estabelecida na Rua Coronel Alves Teixeira, n° 1905, sala 07 - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-208, doravante denominada PATROCINADA. OBJETO: PATROCÍNIO , por meio de apoio financeiro ao Projeto “DEMOCRACIA – UM LEGADO PARA CUIDAR” , através da EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.915.244/0001-71, cujo objeto consiste na veiculação de matérias e programetes, durante os meses de maio a agosto de 2023, acerca da importância da democracia, expondo os principais riscos e desafios enfrentados para a sustentação do regime democrático no contexto atual, visando ao incentivo a atividades socioeducativas que promovam a conscientização da população, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 41/2023-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 31 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • • 01000000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00.9.100000.3.3.9 0.39.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 19 de MAIO de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Donizete Arruda Linhares, pela EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°38/2023 CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ , com sede e foro na cidade de TAUÁ - Ceará, na Av. Coronel Lourenço Feitosa, n° 211- Centro, CEP 63660-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes ,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 05 de maio de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; Com ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, a Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES AGUIAR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°159/2022

No extrato de Homologação ao Edital de Pregão Eletrônico n° 159/2022, publicado no Diário Oficial de 12/05/2023. ONDE - SE - LÊ : EMPRESA MPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA. LÊIA-SE : EMPRESA MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL