DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da ubs da localidade de lagoinha no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: Arandela Empreendimentos Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Fj2 Construções Eireli; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Fortalece Construtora Eireli E W M Construções E Serviços Ltda. – Inabilitadas: Não houve. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/05/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Câmara Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 19.003/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/06/2023, às 10h, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica especializada na adequação, gestão, compliance e monitoramento em proteção de dados, com o uso de sistema informatizado, conforme Lei Federal Nº 13.709 de 2018. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site da Unidade Gestora https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/. Byanca Fernandes Ribeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de junho de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1805.01/2023 , com o seguinte objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JORGE GOMES DE FIGUEIREDO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.02/2023 - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 1805.02/2023 , critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de junho de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE , o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – PE - SRP , CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 02 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08:00HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA TOMADA DE PREOS N° 2023.05.08.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITALI, DE ARNEIROZ-CE CONFORME PROJETO BASICO. INICIALMENTE MARCADO PARA O 01/06/2023 AS 09:00HS. TENDO EM VISTA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL E SENDO FEITA (S), A(S). ALTERAÇÃO(ÔES) NECESSÁRIA(S) NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MARCOU UMA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA QUE SERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 AS 09:00HS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N °’ 15, CENTRO, ARNEIROZ/CE. 0 EDITAL RETIFICADO ENCONTRASE DISPONÍVEL NO PORTAL DE LICITAÇÕES. ARNEIROZ/CE, 22 DE MAIO DE 2023. JOSÉ MARTINS DE SOUSA JUNIOR – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.02.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 22 MAIO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.01 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 262.042,74 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 22 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.