DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/010 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/010 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, com endereço à Rua Hum, N° 55, Galpão 5, Distrito Ind. Genesco Aparecido de Oliveira, CEP: 33.240-094, Lagoa Santa/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49, representada pelo Sr. Lediane Alves Pinheiro, inscrita no CPF/MF n.º 004.012.496-70; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 186.100,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/009 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/009 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com endereço à Rua João Pitombeira, N° 13, Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, representada pelo Sr. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, inscrita no CPF/MF n.º 017.720.013-84; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP Nº 5044 do Convênio Nº 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 71.893,44 (Setenta e Um Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/008 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/008 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ISABELLE CAVALCANTE GONCALVES LTDA, com endereço à Avenida Ministro Jose Americo, Nº 700, Bairro Parque Iracema, CEP : 60.824-245 Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 13.737.194/0001-54, representada pelo Sr. Isabelle Cavalcante Goncalves, inscrita no CPF/MF n.º 039.808.173-50; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 33.271,65 (Trinta e Três Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/007 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/007 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ALPHAMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, com endereço à Rua Pinto Madeira, Nº 535 - Loja 31, Centro, Fortaleza/CE - CEP: 60.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.451.630/0001-31, representada pelo Sr. Fabrício Gomes da Silva, inscrita no CPF/MF n.º 023.681.873-24; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 50.688,90 (Cinquenta Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/014 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/014 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, com endereço à Rua João, Ropelatto, nº 202, Nereu Ramos, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.265-520, inscrita no CNPJ sob o nº 04.187.384/0001-54, representada pelo Sr. Andréia Aparecida Pazze, inscrita no CPF/ MF n.º 972.395.850-34; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 728.000,00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/013 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/013 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, com endereço à Av. João Bassi, Nº 572, Parque Insdustríal Ferreira Fernandes, Guarulhos/CE, CEP: 07.174-460, inscrita no CNPJ sob o nº 59.650.556/0001-76, representada pelo Sr. Reginaldo Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF/MF n.º 095.343.058-80; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 105.999,00 (Cento e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/011 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , com endereço à Rua Castro, 29, Cruzeiro, São José Dos Pinhais – PR, CEP 83010-080, inscrita no CNPJ sob o nº 79.805.263/0001-28, representada pelo Sr. Rodrigo Carvalho, inscrita no CPF/MF n.º 026.283.169-43; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 94.656,52 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.05.01/2023 - SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização de piscinas no centro de referência de assistência social e no centro sócio assistencial, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www. licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05 de junho de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 05 de junho de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.