DOE 23/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n° 2023.05.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 47.190.313/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de Potengi; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE c/ Recursos de Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 812,32 (Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luis Carlos Tomazelli. CRATO/CE, - 19/05/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.04 . Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 24/05/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 06/06/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 22/05/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Senador Sá, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de junho de 2023, às 09:30hs , estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1605.01/2023 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ . O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. 23 de Agosto, S/N - Centro - Senador Sá – CE. Senador Sá-CE, 22 de maio de 2023. Poliana Karen Cândido Pires - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de junho de 2023, às 09:30hs , estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1905.01/2023 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE . O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, S/N, Guaraciaba do Norte – CE. Guaraciaba do Norte-CE, 22 de maio de 2023. Raul Lira Linhares - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E. Nº 011/2023-PE. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.05.18.01 . Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE . Objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Contratada : RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. Valor Global: R$ 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 8.666/93 e lei Nº 10.520/02. Vigência : 18/05/2023 à 31/12/2023. Signatários : Pela Contratante : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF: 447.958.313-00 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. Pela Contratada : SR. ALEXSANDRO GOMES DA SILVA - CPF Nº. 629.024.073-00. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MECÂNICA EM GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de JUNHO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 de JUNHO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção; IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta na Dispensa de Licitação nº 026/2022; VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de prazo, o valor do presente aditivo é de R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado.; XII - DATA: 24 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 007/2023-SESA , cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças para reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através da Secretaria de Saúde de Ibaretama-CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 09 de junho de 2023 às 10h00min . Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 25/05/2023 , até o dia 09/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 22 de maio de 2023. Rafael Costa Martins** - Pregoeiro.