DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº03098745/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.320,99 (Quatro mil, trezentos e vinte reais e noventa e nove centavos), junto a requerente GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA , que exerce o cargo/função de Agente de Administração/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 1174581-4, lotado (a) no (a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02203707/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.645,05 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), junto a requerente MARIA BATISTA CORDEIRO ALMEIDA , que exerce o cargo/função de Agente de Administração/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 0105451-1, lotado (a) no (a) Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº01891545/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.770,40 (Quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos), junto a requerente FRANCY MARY EMÍDIO SOARES , que exerce o cargo/função de Agente de Administração/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 0869131-2, lotado (a) no (a) Instituto de Prevenção do Câncer, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02118645/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.653,51 (três mil, e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), junto a requerente MARIA DE FÁTIMA SOARES URBANO , que exerce o cargo/função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 008814-1-4, lotado(a) na 14ª Coordenadoria Regional de Saúde - Tauá, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSOS Nº02228491/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.609,64 (três mil, e seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), junto (o)a requerente TERESA CRISTINA RODRIGUES COSTA que exerce o cargo/função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 0303421-6, lotado(a) no(a) Célula de Qualidade de Vida – CEQVI, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02204614/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.645,05 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), junto a requerente HILZA MARIA CARNEIRO LIRA BEZERRA , que exerce o cargo/função de Agente de Administração/ Grupo-ADS, Matrícula Nº. 0844151-0, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa Financeiro, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02639556/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.519,09 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e nove