DOE 22/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 05, de 04 de Maio de 2023. Assunto: Designa a Recondução do Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira para ocupar a função comissionada de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1 °. DESIGNAR a RECONDUÇÃO do Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira, CPF nº 972.758.323-72, para ocupar função comissionada de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. Art. 2°- As atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de Maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA .

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 06, de 04 de Maio de 2023. Assunto: Designa a Recondução do Sr. Rafael Silva Andrade para ocupar a função comissionada de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR a RECONDUÇÃO do Sr. Rafael Silva Andrade, CPF nº 014.202.603-40, para ocupar função comissionada de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Art. 2°- As atribuições desta Procuradoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de Maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro - Presidente do CPSMA .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 03, de 04 de Maio de 2023. Assunto: Designa o Sr. Edinilton Lima Araújo para ocupar a função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA . A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve : Art. 1°. DESIGNAR , o Sr. Edinilton Lima Araújo, CPF nº 009.579.423-97, para ocupar função comissionada de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. Art. 2° - As atribuições desta Secretaria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade . Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de Maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 009/2023 SESA, cujo Objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para atendimento das demandas judiciais e eventuais necessidades junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Maio de 2023 até 05 de Junho de 2023, às 12h , no Site: www. bll.org.br. Abertura das Propostas: 05 de Junho de 2023, às 13h e a Fase de Disputa de Lances no dia 05 de Junho de 2023, às 14h. O Edital completo estará - à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 19 de Maio de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 017/2023/01 – PROCESSO Nº 017/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA : LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 30.566.030/0001-20. VENCEDORA NO VALOR GLOBAL: R$ 151.213,87 (Cento e Cinquenta e Um Mil Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Sete Centavos). OBJETO DO CONTRATO : Contratação de obras e serviços de engenharia para executar o projeto de revitalização do canteiro central da Rua Gervásio Holanda, na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 60 (Sessenta) dias , e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Rodrigues da Silva – Sócio Administrador - LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.566.030/0001-20. DATA : 19 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.19.05.2023DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.19.05.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote , com Sessão de Disputa no dia 05 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www. licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 19 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.30.01.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (12/05/2023) foram abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.279.386,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 30 de Maio de 2023 . Russas-CE, 19 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0021602.2023, Pregão Eletrônico Nº 0021602.2023-SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 26.722.490/0001-23. (R$:325.999,73); STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-CNPJ: 35.979.817/0001-38 (R$:1.674.417,65); O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME- CNPJ: 27.105.515/0001-02 (R$: 1.240.382,94); F.S.M DA COSTA ME- CNPJ: 45.653.399/0001-48 (R$: 1.652.190,00); P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ:24.730.537/0001-75 (R$: 2.370.670,00); MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 31.832.051/0001-03 (R$: 20.575,80). Valor global da ata R$: 7.284.236,12 (SETE MILHOES DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Validade da ata: 12 meses. 18/05/2023 a 18/05/2024. Informações: [email protected]. Orlando Lima Fernandes - Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto