DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE |
TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. |
5.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 5.000,00 |
| 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES | 4.048.391,86 | |||
| 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES | 4.048.391,86 | |||
| 15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. | 180000000 | |||
| 10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | .., 1.800.000,00 |
| 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. | ||||
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros |
Programas que venham a Substit | uí-lo. | 9.000,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 9.000,00 |
| 17.512.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10828 - Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIAS |
AR. | 11.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS |
500 - 5.00.100000 | 0 | 11.000,00 |
| 17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. | ||||
| 10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I). | 2.228.391,86 | |||
14 - VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 2.228.391,86 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL |
305.000,00 | |||
| 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS | 305.000,00 | |||
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENT 10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
O SOCIOEDUCATIVO. INVESTIMENTOS |
500 - 5.00.100000 | 5 | 305.000,00 305.000,00 |
| 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 10.208,75 | |||
| 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 10.208,75 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV. | 10.208,75 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.208,75 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 1.250.862,55 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 1.250.862,55 | |||
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. | 28469288 | |||
| 21424 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos ( | PPDDH). | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 284.692,88 |
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. | ||||
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do |
Estado do Ceará (PROVITA). | 593.264,04 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 7 | 593.264,04 |
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. | ||||
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ame |
aça de Morte. | 293.750,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 293.750,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 131.982.376,42 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
| ANEXO IV - ANULAÇÃO D ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
AS INDIRETAS GRUPO DE DESPES |
A FONTE - DETA FONTE |
TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
4.500.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
4.500.000,00 | |||
| 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 450000000 | |||
| 20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
753 - 7.53.200070 | 1 | 4.500.000,00 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES |
TADO DO CEARÁ |
900.000,00 |
||
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Í |
TADO DO CEARÁ | 900.000,00 | ||
| 03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONVEIS. | 90000000 | |||
| 20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação. | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
759 - 7.59.200070 | 1 | 900.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
7.920,00 |
|||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
7.920,00 | |||
| 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
792000 | |||
| 11522 - Ampliação de Unidades Prisionais. |
., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 712 - 7.12.200000 | 1 | 7.920,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
89.987,82 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
89.987,82 | |||
| 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAM |
ILIAR. | 89.98782 | ||
| 10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. |
, | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 89.987,82 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 9.338.540,00 | |||
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
22.944,00 | |||
| 10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRI |
DADE. | 22.944,00 | ||
| 10230 - Implementação Física e Tecnológica na Rede de Ouvidorias. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 601 - 6.01.200000 | 1 | 22.944,00 |
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS |
10.000,00 | |||
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. |
1000000 | |||
| 10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
601 - 6.01.200000 | 1 | 10.000,00 |
| 24200094 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA | 30.000,00 | |||
| 10.126.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. |
1000000 | |||
| 11020 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância S |
anitária. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.304.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. | ||||
10675 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância Sanitária. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.304.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. |
1000000 | |||
| 11023 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física das Áreas de Vigilância Sanitária | ., | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVA |
ST | 10.000,00 | ||
| 10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. | ||||
15371 - Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE | OUTRAS DESPESAS | |||
FORTALEZA |
CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM |
40,00 | |||
| 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 21001 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19. |
40,00 |