DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1000/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04789484/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Porto Alegre / Santa Maria – Rio Grande do Sul / Fortaleza, no período de 14/06/2023 a 17/06/2023, que irá ´participar da 1ª Reunião anual do Forum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições de Ensino Superior-FORGRAD, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 2.632,94 (dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.295,32 (três mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1003/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 05242209/2023 -05158143/2023 -01942346/2023 -SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1003/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1004/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05279200/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA COSTA PAIXAO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006668.1-5, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA, no período de 14/06/2023 a 17/06/2023, a fim de Participar do II Encontro de Gestores de EaD da ABRUEM no RIO DE JANEIRO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), mais 1 adicional de diária (ajuda de custo) no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), no valor total de R$ 714,50 (setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.827,00 (um mil e oitocentos e vinte e sete reais), perfazendo um total de R$ 2.541,50 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1011/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 05335754/2023 -05339237/2023 -05339032/2023 -SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar as atividades no Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecológica de Pacoti, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1011/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1018/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04657189/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300584.1-0, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Campo Grande / Fortaleza, no período de 31/05/2023 a 02/06/2023, que participará do Fórum Nacional de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva, com Diretores da CAPES e CNPQ para discutir o ensino no Campo da Suade Coletiva. concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.684,08 (dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.266,80 (três mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09655697/2022, e que a beneficiário (a) tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Gratificação de incentivo profissional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 4.029,28 (quatro mil, vinte e nove reais e vinte e