DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04183918/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida a Rua do Comércio, NºS/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: Empresa/Firma RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, com sede à Rua Quintino Cunha nº 3559, APT. 101, Bairro Tabapua Brasilis, Município de Caucaia, Ce representado neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15186 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Maranguape/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE e RENATA LIMA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01423462/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José William Matias Barros CONTRATADA: Empresa/Firma RM EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 38.378.465/0001-53 com sede à Travessa Peru, nº 69, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E. - – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE e Francisco Erisson Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 2- Cassiana Rocha de Souza. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03119906/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/011755, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: Empresa/Firma M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, n 165 Bairro: Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Carta Convite nº 0003/2023 – Viproc Nº03119906/2023 FORO: Caridade/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Terceiros. VALOR GLOBAL: R$ 6.272,00 (Seis mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.10.339039.1.5009100 000.0 10297. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE e FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Carlos Eduardo Cavalcante Ferreira. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00836887/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: GRUPO FORMAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC , situado à Rua Adroaldo Martins, n.º 281, Box 20 Mercado Público, Centro, município de Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/000168, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.625,64 (Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE e Jaqueline Sousa Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana Paula dos Santos Costa, 2- Jehotton Emanoel Adrião da Silva. - Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01814810/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida a Rua da Mangueira, nº 134, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101.2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: Empresa FORTECE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.881.148/0001-52, com sede à