DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁRI | AS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA | Subtenente BM | 113.817-1-5 | V | 29/05 à 02/06/2023 |
Quixadá-CE | 4 (quatro) e meia | 64,83 | 10% | 303,59 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | V | 29/05 à 02/06/2023 |
Quixadá-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 10% | 303,59 |
| 988,83 |
PORTARIA Nº0913/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0913/2023-GS,04 DE MAIO DE 2023
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Rafel Cavalcante Alves Ricardo Lucas Goes Jucá |
Policial Militar Policial Militar |
308.701-4-x 309.946-7-2 |
01 Revolver, cal 38; 05 Munições, cal 38 |
420,00 | 140,00 140,00 |
| Jorge Wilker de Sousa Cavalcante | Policial Militar | 308.826-2-8 | 140,00 | ||
| TOTAL | R$ 420,00 |
PM’s = 03 Valor Geral = R$ 420,00 Armamento Apreendido: Revolver cal 38 = 01 Munições = 05
PORTARIA Nº0942/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0942/2023-GS,05 DE MAIO DE 2023
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 100,00 | ||
| Abner Mascarenhas Ferreira Gutemberg Farias de Aquino |
Policial Militar Policial Militar |
587.522-1-5 308.209-1-6 |
01 espingarda cal 36 | 400,00 | 100,00 100,00 |
| José Regilane Feitosa Damasceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | 100,00 | ||
| TOTAL | R$ 400,00 |
PM’s = 04 Valor Geral = R$ 400,00 Armamento Apreendido: Espingarda = 01
PORTARIA Nº0957/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0957/2023-GS,10 DE MAIO DE 2023
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 104,00 | ||
| José Regilane Feitosa Damasceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | 01 revólver cal. 32; |
41600 | 104,00 |
| Abner Mascarenhas Ferreira | Policial Militar | 587.522-1-5 | 04 munições cal. 32 | , | 104,00 |
| GutembergFarias de Aquino | Policial Militar | 308.209-1-6 | 104,00 | ||
| TOTAL | R$ 416,00 |
PM’s = 04 Valor Geral = R$ 416,00 Armamento Apreendido: Revólver = 01
PORTARIA Nº1252/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os MILITARES HERON ARAÚJO BARROS, Tenente Coronel PM, matricula nº 113.324-1-2, ANA AMELIA FACUNDO DE SOUSA, 1º Tenente PM, matricula nº 109.349-1-5 e ELIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO, 1º Sargento PM, matricula nº 134.255-1-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, o fato constante no NUP 10001.006839/2023-08. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.