DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

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OBRA

EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO: ENTR. CE-240 (MIRAÍMA) – CARACARÁ, COM EXTENSÃO DE 20,16 KM DISTRITO OPERACIONAL: 7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO E&J/SS- ESTRADA MIRAÍMA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0284/2023 – GESPE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº370/2022-GESPE O ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO , MATRÍCULA 10.199-1-0, PELO ENG.º FRANCISCO DE ASSIS PARENTE NETO, MATRÍCULA 300.008-0-3 E DESIGNAR , PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO Nº091/2022

OBRA

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE VII D. O. DE SOBRAL DISTRITO OPERACIONAL : 7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA E & J LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº0285/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº908/2022-GESPE O ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, MATRÍCULA 300.017-9-6, PELO ENG. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR, MATRÍCULA 300.008-9-8 E DESIGNAR , PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO Nº214/2022

OBRA

CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO -CE DISTRITO OPERACIONAL : 5º D.O. - SANTA QUITÉRIA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0286/2023 – GESPE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº394/2022-GESPE O ENG.ª NADINE FIRMINO CAVALCANTE , MATRÍCULA 700.278-4-4, PELO ENG.ª MÔNICA HOLANDA FREITAS, MATRÍCULA 700.147-1-8 E DESIGNAR , PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO Nº086/2022

OBRA

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE II D. O. DE ARACOIABA DISTRITO OPERACIONAL : 2º D.O. - ARACOIABA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 24/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 22 dias do mês de maio de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº24/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Garantia Quinquenal: Processo nº.04108371/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº 091/2022 – Objeto: Serviços de recuperação funcional na malha viária do estado do Ceará, conforme lotes constituídos pelos distritos operacional: LOTE VII (D.O DE SOBRAL). Celebração de Convênio: Processo nº.05657636/2022 – Prefeitura de Apuiarés – Objeto: Piçarramento de estradas vicinais, no município de Apuiarés-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.04904623/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº009/2021 – Objeto: Serviços de reforma e ampliação do Centro de Excelência em Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Regional da UECE, em Fortaleza-CE; Processo nº.03692924/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº178/2021 – Objeto: Sistema de fechamento em rede de proteção em corda de polipropileno em malha de 15x 15 cm, em 30 Areninhas no estado do Ceará; Processo nº.04689129/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº097/2023 – Objeto: Aquisição e instalação de sistemas de climatização e de ventilação mecânica para atender o Centro Integrado