DOE 31/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023

102

mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343 .10647.08.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN – CE e CFC SERRA GRANDE LTDA – FILIAL IBIAPINA Representante:Francisco Edson de Sá Primo. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 263/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área do NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO DO DETRAN ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO E MARCENEIRO),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210014 DETRAN/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 326.401,37 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e trinta e sete centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339037.1.7531200070.1 (Reduzido - 8239). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; CONTRATANTE e ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA Representante empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATADA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 325/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES PARACURU LTDA . OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº 05/2021; a Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; Processo nº 10079325/2021 e Processo nº 10525220/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103.150,00 cento e três mil, cento e cinquenta reais pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.03.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS, SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES PARACURU LTDA, representado neste ato por Jose Cleyton Ferreira Rodrigues Júnior.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº074/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da 2ª edição do Fórum de Mobilidade da ANPTrilhos, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2023-DPR, DE 22 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº075/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILSON FALCÃO JÚNIOR , ocupante do cargo de Gerente de Obras Civis II, matrícula nº. 00192, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 23.05.2023, com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº077/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA , Assistente Condutor, matrícula nº 10277, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 28.05.2023 a 31.05.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 193,05 (cento e noventa e três reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 487,43 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.