DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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na função de GERENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS, em virtude de licença saúde, no período de 16 a 30 de maio de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,19 de maio de 2023.. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº053/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que estabelece no Art.2 do Decreto nº 29.887/2009, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 02 setembro de 2009, resolve constituir a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA (CSEP) composta pelos SERVIDORES** : Ana Késia de Souza Arimatea, Jean Carlo Brasileiro de Angelo, kamila Pinto Ferreira Petri Feitosa como Titulares. Felipe Lima Torquato, Davi Byron Bezerra Pontes Freire e Maria Socorro Nascimento Aquino como Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, com a vigência a partir da publicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/06/2023

No uso de suas atribuições legais, comunica aos INTERESSADOS que realizará Audiência Pública , em 22/06/2023, às 10hno Auditório do Porto do Pecém (prédio administrativo da CIPP), situado no Bloco de Utilidades e Serviços - BUS, na Esplanada do Pecém, S/N, Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.674-906, nos termos da Resoluções CONAMA N° 009/87 e COEMA N° 05/2020, referente ao Hub de Hidrogênio Verde, conforme processo da SEMACE n° 03169162/2022, de interesse do Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S.A.

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o art.29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 47.198,00 (quarenta e sete mil e cento e noventa e oito reais) pagos em razão da demanda da Contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Luis Fernando Simões da Silva e Eduardo Henrique Cunha Neves e Pela Contratada: Nazareno Almeida Gomes.

Bruno Gaspar Marques PROCURADOR JURÍDICO

Registre-se. Publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Junho de 2023, da designação de MARIANA DE OLIVEIRA FRANCA SOARES , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LIRA DE SOUSA ARAUJO , matrícula 97882312, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES , matrícula 12026218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CAETANO ROBERTO SOUSA DE FREITAS , matrícula 30531213, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ARINDA CIBELLE GALVAO LOBO , matrícula 97864918, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DIONEIDE DE SOUSA PEREIRA , matrícula 97862419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO