DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAILA ESTEVAN DE FREITAS,

02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04687754/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI Visconde do Rio Branco, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 (Processo nº 0 2 8 6 1 7 8 1 / 2 0 2 3), publicado no DOE de 28/04/2023, oriundo da modalidade licitatório Chamada Publica n.º 01/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04687754/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir somente o “caput” da CLÁUSULA QUARTA do contrato , ora aditado, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 03/04/2023, para corrigir o “caput” da Cláusula Segunda do CONTRATO, que trata do valor e forma de pagamento, da seguinte maneira: Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, receberá o valor total de R$ 28.820,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS)”. Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, receberá o valor total de R$ 19.020,00 (DEZENOVE MIL E VINTE REAIS)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU

BASTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LUNA SANTIAGO. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04172002/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0773-49, CREDE 2 - Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral (a) Sr. (a) Francisco Gerbson de Oliveira; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 04172002/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 - e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.374,50 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 4,96% (quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04019883/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, com o endereço Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Orientadora CEGAF (a) Sr. (a) Francisca Neiliane Santos Oliveira; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 29/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 04019883/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 14/06/2023 até 10/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/05/2023 até 29/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Neiliane Santos Oliveira - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA LISANDRA RAMOS PEREIRA, 02 - ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03972919/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, CREDE 2 - Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. André Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: AMONTADA /CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/000104, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: AMONTADA /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 03392556/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DA COZINHA, REFORMA DO MURO LATERAL QUADRA, REFORMA DA SALA 07, LOUSA PARA SALAS DE AULA na EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 59.211,74 (cinquenta e nove mil e duzentos e onze reais e setenta e quatro centavos), que representa 49,60159% (quarenta e nove inteiros e sessenta mil, cento e cinquenta e nove centésimos de milésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de Abril de 2023 até 22 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRA-

TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR