DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01747713/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0344-53, Município Carnaubal-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Helton Souza Brito CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA, REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS , AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA, RECUPERAÇÃO CAIXA DÁGUA, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, RETELHAMENTO DA COBERTA DA ESCOLA. na EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CARNAUBAL– CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200(DUZENTOS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 328.139,32 (TREZENTOS E VINTE OITO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COOM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922 (2023). . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS

01-Maria Erivalda Mendes de Souza 02-Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00845274/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA – CREDE 11 – Ereré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: OTACÍLIO G DE S P NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001 - 29, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de dos Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais (contabilidade ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Ereré/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (Um mil, duzentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Sr Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Maria de Fátima de Leite Andrade, 02- Maria N. Paula da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03388567/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: EVANDRO SALES LEITE ,inscrito no CPF: 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.875,82 (Vinte mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Talita Lima da Silva,CONTRATADA-Evandro Sales Leite e TESTEMUNHAS 01-José Rafael Ferreira de Sousa 02-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01759843/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ,inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/000108, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 303.649,05 (Trezentos e Três Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio

de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03564071/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: COOPALC COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA ,neste ato representado pelo Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO