DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.977,84 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Maria das Dores Nascimento Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - KARLA LIZANDRA PINHEIRO, Fortaleza 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01408749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de Granjeiro /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Agua Mineral) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco ) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.160,00 (Vinte e Cinco Mil e Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO DIAS 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01948611/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por THIAGO DOUGLAS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 173.093,76 (cento e setenta e três mil e noventa e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.449051.54400.1 - 394790 (2023). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – THIAGO DOUGLAS DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01125461/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: DIEGO LIMA DA CRUZ , CPF nº 603.880.543-52. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.993,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1 .5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Diego Lima da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04281545/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA , CPF nº 067.442.073-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.448,09 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030 .1.5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Cordeiro de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR