DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA - RESOLUÇÃO CPSMA Nº 08, de 04 de maio de 2023. Assunto: Designa a Sra. Renata Giffoni Sales, para ocupar a função comissionada de Controladora Interna do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR , a Sra. Renata Giffoni Sales, inscrita no CPF sob o nº 647.700.873-49, na função comissionada de controladora interna do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. Art. 2°- As atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.05.2023-SETAS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.29.05.2023-SETAS, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto “pessoa idosa em movimento”, que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida, a socialização e o incentivo cultural para pessoas idosas da cidade de Russas-CE, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência . Tipo: Menor Preço por Lote , que no dia 14 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 29 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.29.05.2023-SEMUS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.29.05.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para manutenção dos Programas “Academia de Saúde – PAS” e “Saúde com Agente”, para uso no âmbito da Atenção Básica de Saúde e Vigilância em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote , que no dia 14 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 29 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/05/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS., inscrita no CNPJ com o nº 13.997.118/0001-88, com endereço na rua Av. Washington Soares, N° 2155, lj 68; Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.020-060, representada por Leonardo Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 049.712.153-01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 866044), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 29 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas/CE**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP – OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): DINAMIC SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.129.714/0001-10, VENCEDORA dos itens com a Melhor Proposta de Preços com VALOR TOTAL/ GLOBAL ESTIMADO de R$ 6.601.014,48 (Seis Milhões, Seiscentos e Um Mil, Quatorze Reais e Quarenta e Oito Centavos), ASSINATURA DA ATA: 26.05.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 29 de Maio de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P239772/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23013 - SME (SRP) (BB Nº 1003761) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão o desenvolvimento de habilidades das diversas áreas do ensino dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230525.01-SRPDIV – A Prefeitura de Coreaú-CE, representada pela Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesas e Orgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Junho de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto às Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/ licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2023. Francisco Douglas de Sousa Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Orgão Gerenciador do Registro de Preços.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/170523.01/SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 20220713.001, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022, para Aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Favorecida: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA – ME, CNPJ nº 22.669.509/0001-64 – Valor: R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Lunara Araújo Pinto** (Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP001/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU, RIACHO DO MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO . CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP , pelo valor global de R$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada:** Sr. ALEXANDRE BRASIL VIEIRA. Data de Assinatura do Contrato: 26.05.2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.