DOE 29/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03949330/2023, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE000361, emitida em 08/03/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 5722/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 00900755/2023, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE004807, emitida em 08/12/2022, oriunda do Contrato nº 261/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02678

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230380 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01261454/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL, 50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 79.790,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0160; ITEM: 4; 1027136 - BORTEZOMIBE, 3,5MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,9459; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 401615 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,6700; ITEM: 6; 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.056,2100; ITEM: 8; 1039327 - OXALIPLATINA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 2.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,1300; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1041079 - BICALUTAMIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; 387760 - DESMOPRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 MG/ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 4.702,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7000; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 2; 384303 - ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 73.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220919

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20220919– Sesa/Cosup, Processo VIPROC n.º 00135062/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220919 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO 1