DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023
do Decreto estadual
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o com a informação
traditório e à ampla
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rtaleza, Ceará, CEP
COOPERAÇÃO
URBANA - IPTU,
CIRCULAÇÃO DE
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REPRESSÃO DAS
25 DE OUTUBRO
DA PUBLICAÇÃO
ÇAS E FABRÍZIO
espesas por Função/
e Nominal, Anexo
Públicos de Saúde,
atório Resumido da
previsto nos artigos
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(A-C)
22.019.554.055,14
20.639.661.690,18
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ONSIDERANDO por
nº 32.254.157/0001-30
, perante a Célula de C
o à Secretaria da Faze
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TÉCNICA 15/2023
DA DO ESTADO DO
ESPECIAL DO IMPO
RE SERVIÇOS DE Q
R - IPVA, DO IMPOST
TUALIZAÇÃO TÉCN
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volvimento do Ensino
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tivo apresenta também
aio de 2023.
ORÇAMENTÁRIA
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cesso administrativo nº 01958684/2023, ob
cedora do Pregão Eletrônico n° 20220022/
no item 19 do Edital do Pregão Eletrônico
março de 2023, através da ordem de movi
S MESES”, estando a notificada em local d
ROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
, contados DA PUBLICAÇÃO DO PRESE
[email protected], ou protocolar tal ma
Thiago de M
SUPERVISOR DO N

EXTRATO DE TERMO DE CO
ULEIRO DO NORTEe SECRERTARI
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IS POR ATO INTER VIVOS - ITBI, DO I
OBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO
O DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PR
CA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISP
11 DE JANEIRO DE 1990, COMBINAD
SINATURA: FORTALEZA, 22 DE MAIO
O CEARÁ. SECRETARIA DA FAZEND
Saulo Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PL

LEI DE RESPONS
rçamentária, referente ao 2º bimestre/20
4 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
strativo das Receitas e Despesas com Manu
xecutada em Consórcios Públicos, Anexo
do todos os poderes e o Ministério Público.
abelecidos na referida Lei. Publicado no D
RELATÓRIO RESUMIDO DA
BALANÇO OR
ORÇAMENTO FISCAL E
JANEIRO A ABRIL 2023/
e § 1º)
PREVISÃO
INICIAL

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32.422.123.851,00
30.893.688.230,00
13.156.070.774,99
12.266.737.825,99
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0,00
1.234.937.998,00
1.234.937.998,00
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s da Célula de Compras e Contratos
CONSIDERANDO a instauração d
CNPJ sob o nº 32.254.157/0001-30
possível aplicação das sanções pre
2023/CECOC/COAFI/SEFAZ, de
NTRA NO LOCAL HÁ MAIS DE
Edital, NOTIFICAR A EMPRESA
o PRAZO de 5 (CINCO) DIAS Ú
efesa Prévia por meio do e-mail co
e maio de 2023.
UNICIPAL DE FINANÇAS DE
ALIZAÇÃO E PERMUTA DE IN
MISSÃO ONEROSA DE BENS IM
E SERVIÇOS - ICMS, DO IMPOS
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ENVOLVIDOS E OUTROS QUE I
DA LEI COMPLEMENTAR N° 63
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TÁRIO DA FAZENDA DO ESTA
o Relatório Resumido da Execuç
vo da Receita Corrente Líquida, A
ar por Poder e Órgão, Anexo 8 - De
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com os artigos 52 e 53 da LRF, abra
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