DOE 30/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO|| SÉRIE 3 ||ANO XV Nº|101 | FORTA
ATÉ O B|LEZA, 30 DE MAIO DE 2023
IMESTRE /
|107
|
|---|---|---|---|---|---|
|DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS
(A)|RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(B)
RESTOS
NÃO PROC
LIQUIDADOS|PAGAR
ESSADOS
PAGOS (C)|
|DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)
2.637.794.461,00|817.273.722,78|816.815.644,57|758.731.385,20|5.671.097,54
690.513,36|690.513,36|
|DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
-|-|-|-|-
-|-|
|DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
6.673.340.126,42|691.291.629,15|647.705.258,07|642.110.222,89|9.873.983,34
156.032.592,24|150.958.144,10|
|Investimentos
2.624.848.826,94|244.193.143,84|200.708.167,17|195.113.131,99|9.873.983,34
156.032.592,24|150.958.144,10|
|Inversões Financeiras
24.145.223,48|5.411.081,11|5.309.686,70|5.309.686,70|-
-|-|
|Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)
21.485.000,00|4.826.846,53|4.826.846,53|4.826.846,53|-
-|-|
|Aquisição de Título de
Capital já Integralizado (XXV)
-
Aquisição de Título
-|-
-|-
-|-
-|-
-
-
-|-
-|
|de Crédito (XXVI)
Demais Inversões Financeiras
2.660.223,48|
584.234,58|
482.840,17|
482.840,17|
-
-|
-|
|Amortização da Dívida(XXVII)
4.024.346.076,00|441.687.404,20|441.687.404,20|441.687.404,20|-
-|-|
|DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI +
XXVII))
2.627.509.050,42|244.777.378,42|201.191.007,34|195.595.972,16|9.873.983,34
156.032.592,24|150.958.144,10|
|RESERVA DE
CONTINGÊNCIA(XXIX)
182.810.983,00||||||
|DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
1.275.000,00|-|-|-|-
2.397,76|2.397,76|
|DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
-|-|-|-|-
-|-|
|
(COM FONTES RPPS) (XXXI)||||||
|DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
34.024.853.000,10
|9.066.421.070,20|8.468.577.725,08|8.018.597.387,77|135.563.931,79
705.653.945,81|695.237.119,75|
|DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)
31.385.783.539,10|8.249.147.347,42|7.651.762.080,51|7.259.866.002,57|129.892.834,25
704.961.034,69|694.544.208,63|
|RESULTADO PRIMÁRIO(COM RPPS) - ACIMA DA|LINHA(XXXIV) =|[XVIA -(XXXIIA +|XXXIIB + XXXIIC)]||1.562.120.313,15|
|RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA D
+XXXIIIB + XXXIIIC))|A LINHA (XXXV) =|(XVIIA - (XXXIIIA|||1.663.088.671,26|
|META FISCAL
|PARA O RESULTAD
|O PRIMÁRIO||VALOR CORRE|NTE
|
|Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíc|io de referência||||- 123.612.000,00|
|J|UROS NOMINAIS|||ATÉ O BIMEST
VALOR INCOR|RE /
RIDO|
|Juros Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPP|S) (XXXVI)||||341.205.67397|
|,
Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RP
|
PS) (XXXVII)
||||,
360.373.198,18
|
|RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ACIMA D|LINHA(XXXVIII)|= XXXV +(XXXVI|- XXXVII)||1.643.921.147,05|
|||ABAIXO DA LI|NHA|SALDO||
|CÁLCULO DO RESULT|ADO NOMINAL|||EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O|BIMESTRE /
(B)|
|DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
DEDUÇÕES (XL)||||17.568.895.743,13
7.351.636.45627|16.877.627.081,50
8.620.280.99336|
|
Disponibilidade de Caixa||||,
7.147.203.143,51|,
8.334.198.857,53|
|Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
||||8.733.510.976,08
118.635.155,11
|10.165.164.911,78
28.907.754,48
|
|(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
||||1.467.672.677,46
|1.802.058.299,77
|
|Demais Haveres Financeiros
||||204.433.312,76|286.082.135,83|
|DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLII) =(XXXI
RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ABAIXO D|X - XL)
A LINHA(XLIII) =(|XLIIA - XLIIB)||10.217.259.286,86|8.257.346.088,14
1.959.913.198,72|
|META FISCAL PARA O RES|ULTADO NOMINA|L||VALOR CORRENTE||
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíc|
io de referência||||- 829.159.000,00|
|AJU
|STE METODOLÓG|ICO||ATÉ O BIMES|TRE /
|
|VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
|||||- 89.727.400,63|
|RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERM
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)|ANENTES (XLV) = (X|I)|||-
381.875.989,85|
|VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRAN
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES IN
OUTROS AJUSTESXLIX|TES DA DC (XLVII)
TEGRANTES DA DC|(XLVIII)|||-
-
15561133881|
|()
|||||..,|
|RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO
(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLIX))|- ABAIXO DA LINH|A (L) = (XLIII +|||1.643.921.147,05|
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO D
XXXVII)|A LINHA (LI) = (L)|- (XXXVI -|||1.663.088.671,26|
|INFORMAÇÕES ADI
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|CIONAIS|||PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA||
|Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura d
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|e Créditos Adicionais|||||
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022; Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;