DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°1026/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 05398012/2023-05398071/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aula de campo para os alunos da disciplina de Metologia e Pratica de Pesquisa em Geografia II, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1027/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04655593/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar** no trecho fortaleza / belém / fortaleza, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023, que participará como Vice-Presidente do 51° For Proex Nacional a ocorrer na UFPA, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.277,45 (um mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.466,70 (um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.852,80 (um mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.319,50 (três mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1031/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 08233004/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza/ Pedro II-PI / Fortaleza, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, a fim de realizar levantamentos de campo e de pesquisa para atualizar informações geomorfológicos do trecho setentrional do Planalto da Ibiapaba, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE GESTOR DE CONTRATO Nº17/2023

SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO,MATRICULA 5732.1-3,CPF 219.035813-20 Fortaleza, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 07/2023

PROCESSO Nº: 01469381 / 2013 FUNECE OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FAFIDAM/FUNECE JUSTIFICATIVA: Solicitação do Restaurante Universitário-RU/FUNECE, para a contratação do serviço manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, tendo em vista que o PE 20220014-FUNECE teve data iniciada em 17/08/2022, repercutindo no resultado “Fracassado”. VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 ( Setenta e oito mil, seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1089131200001.12.364.451.20379.14.339039.1.5009100000.0-PF 3101010082020G-IG 1218038000-MAPP 224 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: AMS REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 07/2023 referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FAFIDAM/FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 07/2023 para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FAFIDAM/FUNECE. André Carvalho Lima ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 17.543,03 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e três centavos), assumida em face da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, referente ao pagamento do Contrato nº 41/2021, nos termos constantes do processo nº 11800119/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 9911 - 27100011.13.392.421.11419.03.339092.1.5009100000.0