DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
17
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR , JAIANE BEZERRA FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N°0586/2023 – GAB.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a importância da preservação da privacidade dos indivíduos, assegurada por meio dos princípios, diretrizes e normas, dispostos na Lei nº 13.935/2019, de dezembro de 2019; CONSIDERANDO que a Lei trata sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, RESOLVE criar o Grupo de Trabalho (GT) , no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, pelo período de um ano, que deve ser composto por um MEMBRO TITULAR e um SUPLENTE , que consta do anexo único. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0586/2023 – GAB ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR/SEDUC
| ANTONIA EDILEUSA RODRIGUES OLIVEIRA | TITULAR |
|---|---|
| ANA TALITA FERREIRA ALVES | SUPLENTE |
| COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE – COEDH/SEDUC/COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO-COGEM/SEDUC |
|---|
| MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SOUZA TITULAR |
| FRANCISCA EUGÊNIA NOGUEIRA DE SOUZA SUPLENTE |
| SETOR DE TERCEIRIZAÇÃO – SEDUC GABRIELLE AZEVEDO MACEDO TITULAR |
| ALDÍZIO ALVES VIEIRA NETO SUPLENTE |
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP/SEDUC |
| RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE TITULAR |
| SIMÃO PEDRO MONTEIRO DA SILVA SUPLENTE |
| CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO – COAEDUC/MPCE |
| ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA TITULAR |
| JUCELINO OLIVEIRA SOARES SUPLENTE |
| SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – PSINDCE |
| MEIRE NUNES VIANA TITULAR |
| JANNAYNAQUEIROZ CARVALHO SUPLENTE |
| CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 11ª REGIÃO – CE |
| LORENA MARIA FIDÉLIS FERREIRA TITULAR |
| THYAGO CASTRO BEZERRA LUNA SUPLENTE |
SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ – SASEC |
| MARGARIDA RAVENNA GUIMARÃES CHAVES TITULAR |
| MEYRILANE BARROS DE MORES SUPLENTE |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
| LUCIANA LOBO MIRANDA TITULAR |
| SELENE MARIA PENAFORTE SUPLENTE |
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 3ª REGIÃO/CEARÁ – CRESS |
| LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO TITULAR |
| FRANCISCA REJANE BEZERRA ARAÚJO SUPLENTE |
*** *** * PORTARIA Nº0606/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 04004339/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS** , matrícula 47911214, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 18 de Abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA CC 1187/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR JAIANE BEZERRA FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - Escola Indígena Chuí (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 1188/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ocara - EEM Francisca Pinto dos Santos (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO