DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03128492/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ICES INSTITUTO CEARENCE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: ORG ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS NOS DA QUADRA, CAIXA D’AGUA E REFORMA DE SALAS DE SALAS PARA AUDITORIO , na ICES INSTITUTO CEARENCE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 185.543,13 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 – 121912. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA - Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA 2 - BRUNA DE CASSIA MARTINS DA COSTA, Fortaleza 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01049773/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia - CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FESTIVIDADES E HOMENAGNES EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA – RUSSAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: RUSSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00(Nove mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20 122.14.339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: , 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02181039/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Melo Rodrigues. CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06826 e Termo de Participação nº 2023/0001. FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Ferreira da Costa, 02- Maria Helena Lima Alves. Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03180010/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR – CREDE 06 – Sobra/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12166 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Sra. Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Sr. Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Gilvan Ferreira Gomes, 02- Conceição de Maria do Nascimento. Fortaleza, 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01890958/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – CREDE 14 – Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: ANTONIO CARLOS COSTA AIRES ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.250.326/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos Costa Aires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 13 KG, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP , COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO em favor EEMTI MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - 51721 - GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330(TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos