DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03698434/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE. CONTRATADA: F. C. SOARES E SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.921.476/0001-89, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 05, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2023/07252 e Termo de Participação nº 0003/2023. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.921,40 (Sete Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04186089/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15242 e Termo de Participação nº 0008/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.124,00 (hum mil, cento e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02190160/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de Tamboril/ CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0273-25 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 17.980.119/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Francisco Rubens de Mesquita Saturnino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.075,37 (Quatro mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0- 2423 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa,CONTRATADA-Francisco Rubens de Mesquita Saturnino e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03351388/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO,Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO 00527891363, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERLANDO ASSIS ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13265 e Termo de Participação nº 2023/010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Alves de Sousa,CONTRATADA-HERLANDO ASSIS ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04755016/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16 , representado neste ato pela Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 30, 39. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 28.152,50 (Vinte e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rozeni Lira Alves,CONTRATADA-Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR