DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº0278/2023 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SAVIO VASCONCELOS ANTUNES , 1º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13466513 desta Corporação, a viajar , em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 02/03/2023 à 02/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar efetivo do 5º BPM para a cidade de Quixadá/CE a fim de cumprir Determinação Superior, de acordo com o(s) art.1º, art.4º §1º, alínea A, art. 5º §1º, art.10, Classe V, dos Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendolhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 33.72 (TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº00287/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar, por meio de uma comissão de PPMM, o levantamento dos materiais pertinentes às bases RAIO de Ibiapina-Ce e Novo Oriente-Ce, fiscalizar a entrega dos objetos, sanar inconsistências e tombar materiais que a comissão achar necessário, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº00287/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 |
1ºten PM | IV | 16/03/2023 `a 20/03/2023 |
FORTALEZA/ NOVO ORIENTE/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 16/03/2023 à 20/03/2023 | R$ 64,83 | R$ 291,73 | |
| Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 |
1ºten PM | IV | 21/03/2023 `a 24/03/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
3.5 diária(s) - 21/03/2023 à 24/03/2023 | R$ 64,83 | R$ 226,90 | |
| Raimundo Edivan Da Silva Barbosa, MF.: 304.480-1-4 |
Cb PM | V | 21/03/2023 `a 24/03/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
3.5 diária(s) - 21/03/2023 à 24/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Renato Gomes Da Silva, MF.: 308.327-1-X |
Sd PM | V | 16/03/2023 `a 20/03/2023 |
FORTALEZA/ NOVO ORIENTE/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 16/03/2023 à 20/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 275,98 | |
| Renato Gomes Da Silva, MF.: 308.327-1-X |
Sd PM | V | 21/03/2023 `a 24/03/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
3.5 diária(s) - 21/03/2023 à 24/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 |
Sd PM | V | 16/03/2023 `a 20/03/2023 |
FORTALEZA/ NOVO ORIENTE/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 16/03/2023 à 20/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 275,98 | |
| Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 |
Sd PM | V | 21/03/2023 `a 24/03/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
3.5 diária(s) - 21/03/2023 à 24/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| V | ALOR TOT | AL GERAL | R$ 1.714,54 |
PORTARIA DO CPRAIO Nº00292/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Santana do Acaraú, conforme determinação do comandante do CPPRAIO, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº00292/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel De Oliveira Coelho, MF.: 302.338-1-6 |
3ºsgt PM | V | 20/03/2023 `a 27/03/2023 |
FORTALEZA/ SANTANA DO ACARAÚ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 20/03/2023 à 27/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Paulo Sergio Da Silva Barbosa, MF.: 301.527-1-9 |
3ºsgt PM | V | 20/03/2023 `a 27/03/2023 |
FORTALEZA/ SANTANA DO ACARAÚ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 20/03/2023 à 27/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Jarbas De Oliveira Carvalho, MF.: 308.818-8-5 |
Sd PM | V | 20/03/2023 `a 27/03/2023 |
FORTALEZA/ SANTANA DO ACARAÚ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 20/03/2023 à 27/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Antonio Eduardo Martins Uchoa Filho,MF.: 308.908-6-8 |
Sd PM | V | 20/03/2023 `a 27/03/2023 |
FORTALEZA/ SANTANA DO ACARAÚ/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 20/03/2023 à 27/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| V | ALOR TOTA | L GERAL | R$ 1.839,88 |
*** *** * PORTARIA DO CPRAIO Nº00299/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em)** , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Boa Viagem-CE, conforme determinação do excelentíssimo Coronel Comandante Geral da PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº00299/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Eduardo Barbosa De Sousa, MF.: 301.562-1-8 |
3ºsgt PM | V | 21/03/2023 `a 28/03/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 21/03/2023 à 28/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Airton Quirino Crisostomo Junior, MF.: 301.364-1-1 |
3ºsgt PM | V | 21/03/2023 `a 28/03/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 21/03/2023 à 28/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Franklin Ferreira De Souza, MF.: 587.973-1-6 |
Cb PM | V | 21/03/2023 `a 28/03/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 21/03/2023 à 28/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Wellington Alexandre Fernandes,MF.: 587.484-1-2 |
Cb PM | V | 21/03/2023 `a 28/03/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 21/03/2023 à 28/03/2023 | R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| VA | LOR TOTA | L GERAL | R$ 1.839,88 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº121/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.004092/202250, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao