DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.05.03.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.05.03.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – S A ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada – GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/ CE, 01 de junho de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°: 20210351. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.698.790/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021.08.30.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: até o dia 04 de Março de 2023, 02 Meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/01/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°: 20210351. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.698.790/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021.08.30.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 03 Meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/10/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°: 20210351. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.698.790/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021.08.30.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: até o dia 03 de Julho de 2023, 04 Meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/03/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via REGISTRO DE PREÇOS, tombado sob o nº 2905.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de junho de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONSUMO, PERMANENTE E KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROJETO ESCOLAR PADRÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br /. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05.01/2023 , CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 01 DE JUNHO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES E PRÉESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 01 DE JUNHO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS -** PREGOEIRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.010/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com. br, ficando doravante estendido até dia 16 de Junho de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal – CE, 01 de Junho de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 30.01.01/2023-07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação declara, que foi a seguinte vencedora do certame a seguinte empresa classificada: Construtora e Serviços Sobralence LTDA, CNPJ (MF) 39.336.452/0001-84, apresentou proposta no valor global de R$ 809.540,03 (oitocentos e nove mil, quinhentos e quarenta reais e três centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei n° 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 31 de maio de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.