DOE 02/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.190523-SEPLAN – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 16/06/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.180123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO SACO DO BELÉM, MAPP 5500, EM SANTA QUITÉRIA/CE – Recorrentes: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Empresa citada permanece na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 05/06/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA : Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no Distrito da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 15.257.665/0001-52, valor : R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), – Data da Homologação: 31/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.30.01-TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Junho de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2023.05.30.01-TP, para Contratação de serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação da vigilância em saúde, com ênfase no acompanhamento dos indicadores do PQA-VS, Previne Brasil, painel de indicadores estratégicos de Vigilância em Saúde e Cuidar Melhor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 01 de Junho de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/PE – A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Tamboril/CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Início de Cadastro das Propostas: 02 de Junho de 2023 ; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Junho de 2023, às 09h . Há de ser considerado o Horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 02 de Junho de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/PESRP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica - CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) e emulsão asfáltica RR 2C, para atender as necessidades de pavimentação asfáltica (recuperação, nova pavimentação e tapa buracos) em diversas vias públicas urbanas e rurais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril - CE. Início de Cadastro das Propostas: 02 de Junho de 2023 ; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e Site Municipal. Tamboril-CE, 01 de Junho de 2023. Antonio Romulo Navone Araujo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0103.02.2023-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I no Município de Trairi – CE. Empresas Inabilitadas: Emmy’s Edificações EIRELI - EPP, Construtora Moraes LTDA - EPP, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, IPN – Construções e Serviços EIRELI - ME, Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, F M Cruz de Sousa - ME, Francisco Anderson Lucio, N. Landy Boto Portela - ME. Empresas Habilitadas: WU Contruções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, Limpax Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, GK Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 01 de junho de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.