DOE 01/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Abêto Construtora LTDA, Lagotela LTDA e T.C.S. da Silva Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas – Venus Serviços e Entretetimentos LTDA, N3 Construtora EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, GPM - Projetos e Construcoes LTDA, Largem - Construções, Locações e Eventos LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTD, Construtora Reis e Serviços EIRELI, V.F da Silva Construcoes, I.A.S Construcoes LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, R M Clemente Candido, FS & JP Construcoes LTDA, Vision Construtora e Serviços LTDA, Landim Engenharia EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Attus Carvalho Petronio - ME, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Construser Construção e Serv. de Terraplanagem LTDA, J. G. A. Engenharia LTDA, Alfa Empreendimentos LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, E A da Silva Construções e M Minervino Neto Empreendimentos ME – Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “a” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); F.G. Pinheiro Alimentícios-ME – Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação de CAT - Certidão de Acervo Técnico), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e não apresentação do Vinculo (Carteira de Trabalho ou Contrato de Prestação de Serviço) do Responsável Técnico e da declaração exigidas no item 3.2.18 do Edital Convocatório; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA – Por descumprimento ao item 3.2.17.2 (apresentação de CAT - Certidão de Acervo Técnico, emitido por pessoa física), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); X7E Empreendimento EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação de CAT - Certidão de Acervo Técnico), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Leal Empreendimentos, Servicos e Loacoes EIRELI e S. L. Construcoes e Servicos EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação de CAT - Certidão de Acervo Técnico), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e não apresentação das declarações exigidas nos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI e J 2 Construções e Serviços LTDA ME – Por descumprimento aos itens 3.2.3 (Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida) e 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “a” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.12 (CREA emitido há mais de 30 dias da abertura do Certame) e 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “a” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); JAO Construções e Serviços LTDA – ME - Por descumprimento aos itens 3.2.1 (CND Federal vencida em 18/03/2023) e 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “a” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); GJS Construtora EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não possível validação da CAT - Certidão de Acervo Técnico apresentado, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e FF Empreendimentos e Servicos LTDA – Por descumprimento aos itens 3.2.16 (apresentação de CAT - Certidão de Acervo Técnico emitido por pessoa física) e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “a”), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico). Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 1302.02.2023-CP. Objeto: Reforma e ampliação de diversas Escolas em localidades do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Tomaz Construções EIRELI, Construtora Moraes LTDA - EPP, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Vetor Obras Engenharia EIRELI - EPP, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME, BRB Serviços e Comercio EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, B & C Edificações e Locações EIRELI - EPP, H.M de Vasconcelos Serviços EIRELI-EPP, RVP Construções e Serviços EIRELI, Torres Construções & Serviços LTDA, B.S. Serviços e Construções, Alfa Serviços & Locações, 3T Construções e Serviços LTDA, Optima Construções LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309. Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços LTDA, Staff Construções, Epyo Construções & Serviços LTDA, Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA ME, LC Serviços de Construções EIRELI - ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Construções Venix LTDA, I C V Construções Civil LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, Whipec Empreendimentops LTDA, 2 Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Emmy’s Edificações EIRELI - EPP, VM Construções Locações e Eventos LTDA - ME, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP, Calmac – Construtora Alves Machado LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Clazinaldo S de Almeida Construções - EPP, LB Construções LTDA, Constrol Engenharia LTDA - ME, Confaht Construtora Holanda LTDA, Millenium Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, Prime Construções e Locações LTDA, MV & R Locações e Construção, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, PDA Engenharia LTDA, AVM Comercio e Serviços, VK Serviços e Construções EIRELI, Mendes Junior Serviços e Locações, Construtora Beija-Flor, Inovah – Empreendimentos e Serviços LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, LC Projetos e Consttruções LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Ramilos Construções EIRELI, Erigir Construções LTDA, Construtora AG LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Fonteles Castro Construções LTDA, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Lessa Locações e Construções LTDA-EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CK Construtora e Serviços LTDA, Moreto Construções e Serviços, Tecta Construções e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 31 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1 CONSBRAL Construções e Empreendimentos LTDA, 2. Tecta Construções e Serviços LTDA, 3. JUF Serviços e Empreendimentos – ME, 4. S A Engenharia LTDA 5. BV Construções Locações e Serviços, 6. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, 7. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 8. Araújo Construções e Locações EIRELI – ME, 9. Evolução Construtora EIRELI, 10. JHS Serviços e Obras LTDA, 11. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 12. J2 Construções e Serviços LTDA, 13. M. Josineide Lima Melo LTDA, 14. WU Construções e Serviços LTDA, 15. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 16. Momentum Construtora Limitada, 17. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 18. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 19. Projetar Construção e Empreendimentos LTDA, 20. A.I.L Construtora LTDA – ME, 21. MR Absolut LTDA, 22. A Casa Construções e Serviços EIRELI, 23. KLF Serviços, 24. VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, 25. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, 26. C V Tomé Serviços – ME, 27. Riofe Serviços e Resoluções, 28. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 29. Ímpar Serviços LTDA, 30. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME, 31. Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, 32. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 33. Construtora Pedrosa LTDA – ME – EPP, 34. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 35. Ailton Bezerra Construções EIRELI – ME, 36. G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, 37. Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME, 38. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, 39. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – EPP, 40. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 41. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 42. MV² Serviços de Engenharia LTDA, 43. Construser – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 44. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA – EPP, 45. T A França Serviços – ME, 46. Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP, 47. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, 48. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 49. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, 50. H B Serviços de Construção LTDA – ME, 51. T.C.S da Silva Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 2. LC Serviço e Locaçao de Mão de Obra LTDA – ME, 3. N3 Empreendimentos e Participações, 4. Saraiva Empreendimentos e Serviços, 5. G. A Rabelo Junior – ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 30 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQÜIBILIDADE DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Localidades Do Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca A Empresa Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49, Para No Prazo De 05(Cinco) Dias Apresentarem Documentação Que Comprove A Exeqüibilidade De Sua Proposta Tudo De Acordo Com O Oficio Nº 2505.01/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do Processo. Crato-Ce, Em 31 De Maio De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.