DOE 01/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023

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FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 436/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 11033703/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR: R$ 81,59 (oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Processo nº. 11033703/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 1.050,00 (mil cento e cinquenta reais), assumida em face da empresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.179/0001-00, referente ao pagamento do Contrato nº 43/2019, nos termos constantes do processo nº 11838183/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 430/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 11838183/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP VALOR: R$ 1.050,00 (mil cento e cinquenta reais) Processo nº. 11838183/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), assumida em face da empresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.179/0001-00, referente ao pagamento do Contrato nº 43/2019, nos termos constantes do processo nº 11576871/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 447/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 11576871/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Processo nº. 11576871/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL - 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E TÉCNICA CATEGORIA PJ DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO

Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS RESULTADO FINAL DIVULGADO EM LISTAGEM GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA